Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Agravo no agravo em recurso especial

Embargos do devedor. Prequestionamento

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Jobim já admite candidatura à Presidência

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

2ª Turma indefere HC para contador português

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico

Dispositivo da Lei de Drogas prevê aumento de um sexto a dois terços na pena quando o tráfico ocorre em transporte público

Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão

Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

O Ministro Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação nº. 17678 para suspender decisão que afastou

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

teste psicológico. Essa foi a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, conforme despacho